Termos de Uso

Ao acessar e utilizar a plataforma Centros Esportivos, mantida pela Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (SEDEL), o usuário declara ter lido, compreendido e aceito os presentes Termos de Uso. O uso continuado do site constitui aceitação das condições aqui descritas.

A plataforma tem como objetivo permitir o cadastro de usuários, a consulta de vagas abertas em turmas esportivas, a visualização de centros esportivos e modalidades, e a realização de inscrições nas atividades oferecidas pela SEDEL. O uso deve ser feito de forma lícita e em conformidade com estes termos.

O usuário é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro.
• Manter a confidencialidade de sua senha e de qualquer atividade realizada em sua conta.
• Comunicar à SEDEL qualquer uso não autorizado de sua conta.
• No caso de menores de 18 anos, o responsável legal deve realizar o cadastro e ser o titular dos dados e da conta.

É vedado ao usuário:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Cadastrar dados falsos ou de terceiros sem autorização.
• Tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do sistema ou praticar atos que comprometam a segurança da plataforma.
• Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização prévia.

A disponibilidade de vagas está sujeita à oferta da SEDEL. A inscrição em uma turma não garante vaga até a confirmação conforme as regras de cada modalidade. A SEDEL reserva-se o direito de cancelar ou alterar turmas e horários quando necessário, comunicando os usuários afetados quando possível.

A SEDEL pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações passam a valer a partir da publicação nesta página. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos. A SEDEL também pode suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes termos ou que pratiquem condutas que prejudiquem o serviço ou outros usuários.